Senhores(as) brasileiros(as) de todos os recantos deste imenso Brasil. onde existam Conselhos de Saúde, e até mesmo Conselhos de Direitos, há coisas neste país que não se consegue ter qualquer entendimento, se não vejamos: a Presidenta Dilma Rousseff expediu o decretos lei 7805 regulamentando a lei 8080/90, como se esta fossem único dispositivo primogênito do Sistema Único de Saúde, nosso popular SUS, o que não é verdade e aos olhos da luz da razão, os militantes dos conselhos de saúde e os atuais interessados por uma saúde de qualidade sempre reclamaram por essa regulamentação, mas não nos meldes foi feito, considerando a 8080 como primogênita da saúde. Pois pois o sistema SUS nas suas ações de interatividades, compõe também algo mais, que são as participações de comunidades, onde o reconhecimento e autenticação, tem o reconhecimento legal da lei 8141/90 que também sua regulamentação deveria estar incrido de forma efetiva no alusivo decreto, e a presidenta não tomou qualquer conhecimento da participação de comunidade, por quê? Talvez no seu plano de revisão do Sistema Único de Saúde, as comunidades não estejam inseridas no processo do Art 197 da CF, que diz: "São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita através de terceiro e, também, por pessoas físicas de direito privado"
O fato de que a lei 8080/90 e a lei 8142/90 onde abas regulamentam o Sistema Único de Saúde, mas não regulamenta cada uma de suas ações, mas dá diretrizes apenas a primeira, enquanto a segunda que incerem as pessoas físicas e as jurídicas de direito privado -organizações associadas- no mesmo patamar logísticos na composição das políticas assistenciais do SUS, por isso de forma independente e soberana, segundo o dispositivo a cima citado, o qual os legisladores nos três entes da federação cometeram danos ao SUS por veicularem os Conselhos de Saúde aos Gestores Plenos, inclusive o mais grave disso tudo, foi dar as autorgas as entidades da primazia de gerir o Controle Social e todas as políticas em obediências ao Estado que determina que suas garras se transformem em "raposas tomando conta dos galinheiros", o que permite qualquer ação dos Conselheiros de Saúde, se não vejamos: "A lei 8142/90 que regula a participação de comunidade, neste caso pessoa físicas que representa 75% da população brasileira sem qualquer direitos; e pessoa física de direitos privado que não tem nem 25% dos brasileiros, segundo o IBGE, com todos os direitos come se fossem donos das razões dos 75% que estão subordinados a sociedade "organizadas" que em alto e boma som, dizem a seguite aberração: "nos da sociedade agonizadas gerimos os Conselhos de Saúde e o Controle Social, mesmo porque sociedade corporativas não são sociedade organizadas, mais sim "sociedades associadas" que inclusive tem os mesmo direitos, mas não a supremacia como está configurado atualmente, o que contradita o artigo citado ok?
Se queremos Conselhos de Saúde soberanos, independente e voltados aos direitos de cidadania e dos cidadãos, precisamos de fazer valer o Art. 197 da CF, mas coadjuvado como o inciso 3º do Art. 198, pois nenhum deles foram considerados pelos os legisldores que, ao que parece, só olham para "Carta Magna" em ocasiões de negociatas de dispositivos constitucionais como foi o caso da retirada dos 12% anuais sob alegação de que tal dispositivo-alvo se resolveriam através de lei ordinária, e assim pergunto: "quem foi ordinário, o legislador que negociou uma fatura de bilhões de reais para que o sistema financeiro faturassem os seus bilhões em cobranças de juros impossibilitando as demandas nos STF?
Conselho de Saúde não só tem que ser universalizados nos mesmos moldes do SUS, coma também tem de sair da tutela dos Gestores Plenos e não plenos, inclusive a sociedade organizadas -pessoas físicas- em parcerias com todas as sociedades corporativas -pessoas físicas de direitos privados- exigir que a lei 8142/90 seja regulamentada, segundo propositivas oriundas de ambus os seguimentos, no caso, normas diretrizes e procedimentos, entre outros a serem discutidos como soberania e independência do "Controle do Social" que o Estado impinge um verdadeiro "Faz de Conta" os quais, que se prejudica são os Pacientes e usuários que cada hora, procura uma das redes SUS para cura de seus males, sabia? Claro que sabem, e só não estão sabendo que ambas as sociedades, físicas e jurídicas, teen direitos e deveres, mas só comunga direitos, menos os deveres do Estado que sempre engoda: "vocês são nossos patrões, por isso tem de gritar! Mas vai gritar que quero ver? - Veja o que aconteceu com os bombeiros, os professores entre outras manifestação como foi o caso da "invasão de Cardoso Fontes" cuja diretora que estava fazendo uma blissima administração, por quesões política, foi demitida pelo o telefone, sabia? Se não sibia, clique esta expressão no seu computador, tá -Direitos de Cidadãos, é brigar por cidadania! Será que estes participantes de Conferencia de Saúde sabem disso? -Voce me encontra no Email: bentopedromartins@gmail.com,
pm-bento1162011hotmail.com, e agora neste novo BlogBento116, ou BlogCidadao &;Cidadania, ok!
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